Processo 159446/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/03/2016 09:29
Autuado em 21/03/2016 09:29
Apensado ao Processo 31434/13 em 16/07/2020 13:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1084/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 22/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1084/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/06/2020 Acórdão   1084/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/05/2020   / Adiado por alteração no quórum JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:21/03/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:21/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:21/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:21/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:21/03/16)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:21/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:21/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:21/03/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:21/03/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:21/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:21/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:21/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:21/03/16)
Recorrente OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:21/03/16), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:21/03/16), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:21/03/16), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:21/03/16), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:21/03/16)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:21/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:21/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:21/03/16)
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:21/03/16, exclusão:22/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:21/03/16)
Interessado EDINEI ABELARD DA SILVA
Procuradores: ÁRISTON CARLOS GHIDIN (credenciado, inclusão:21/03/16), JOAO CARLOS VENANCIO (não credenciado, inclusão:21/03/16)
Interessado EMERSON RODRIGUES DO PRADO
Interessado LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:21/09/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:21/09/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:21/09/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:21/09/16)
Interessado VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP

Juntadas
DataDescrição
19/05/2020 10:47 do Protocolo 311621/20
15/01/2020 12:05 do Protocolo nº 20912/20
19/07/2017 17:18 AR do Ofício OCN - 3285/2017 - DP
19/07/2017 16:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 530865/17
13/07/2017 14:59 do Protocolo 518520/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   643/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   644/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   645/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   646/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   647/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   648/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   649/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   650/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   651/ 2020   
CMEX  21/07/2020 Instrução de Cobrança   652/ 2020   
DP  29/06/2017 Ofício de Contraditório   3285/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2020 2322 Acórdão nº 1084/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
23/01/2020 2225 Despacho Processual Diverso nº 44/2020
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 655/2019
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1471/2017
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3071/2016
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 755/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2020 11:48 DP  
24/06/2020 15:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 670/2020 -
24/06/2020 14:03 SMPJTC  
23/06/2020 10:42 PGC Ciência de Decisão nº 89/2020 -
23/06/2020 09:59 SMPjTC  
08/06/2020 15:32 STP  
28/05/2020 12:20 GCDA  
26/05/2020 16:10 STP Certidão de Adiamento nº 149/2020 -
26/05/2020 16:10 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 9/2020 -
22/01/2020 10:31 GCDA  
21/01/2020 09:36 DP Informação nº 415/2020 -
18/11/2019 09:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 44/2020 -
18/11/2019 09:36 SMPJTC  
07/11/2019 10:58 PGC Parecer nº 301/2019 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 81 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos por
06/11/2019 11:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4227/2019 -
19/07/2017 19:28 COFIM  
29/06/2017 11:38 DP Ofício de Contraditório nº 3285/2017 -
21/06/2017 14:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1471/2017 -
22/03/2016 11:18 COFIM Instrução nº 1812/2017 - Pela diligência, nos termos da Instrução nº 1.812/17.
21/03/2016 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 755/2016 -
21/03/2016 09:29 DP Informação nº 5947/2016 -

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